MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ( MPF ) APURA RISCO DE CÂNCER NO USO DE ESMALTES. INTERESSE PÚBLICO !!!

Foto meramente ilustrativa.

O Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte, instaurou inquérito civil público para investigar denúncia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ( PROTESTE ), sobre a presença de substâncias cancerígenas em esmaltes comercializados no Brasil.

O MPF levou em conta o teste feito pela Associação que detectou nos esmaltes as substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na comunidade europeia.

O procurador Fernando de Almeida Martins requisitou informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), questionando se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa, e quais providências teria tomado para proteger os consumidores. Empresas que produzem esmaltes com as substâncias citadas foram notificadas para prestar informações num prazo de 15 dias.

"Se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação", destacou o procurador.

A Procuradoria da República em Minas Gerais afirma que o dibutyl phtalat já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa e as "outras substâncias são comprovadamente cancerígenas".

A PROTESTE informou na denúncia feita ao MPF que não foram estipulados pela Anvisa limites para uso do Toluene e Furfural. Afirmou ainda que a agência sequer menciona as demais substâncias na resolução 79/2000 - que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.

No caso do dibutyl phtalate e do nitrotoluene, não existem referências aos mesmos na legislação brasileira. Já toluene e furfural não possuem limites para uso em nossa legislação. Analisando pelas normas europeias, a quantidade máxima permitida de toluene é de 25% (250.000 mg/kg) e a de furfural, 360 mg/kg.

Os únicos produtos brasileiros que poderiam ser comercializados nos países europeus são os da Colorama e os hipoalergênicos da Risqué. Os produtos da Impala (inclusive os da linha hipoalergênica) contêm dibutylphtalate e toluene em concentrações muito altas e os produtos tradicionais da Risqué apresentam nitrotoluene e toluene em grandes quantidades. Por isso, esses produtos receberam uma avaliação ruim nesse item, o que prejudicou sua avaliação final.

Fonte : Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Ministério Público Federal.

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Nas fotos acima, o Corretor Marcelo Gil participando da Ação Saúde, no 100º Aniversário do Hospital São Cristóvão em São Paulo.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

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