terça-feira, 30 de outubro de 2012

ACORDOS FEITOS NOS PROCONS EM TODO PAÍS TERÃO VALIDADE JUDICIAL !!!



                                                       Imagem meramente ilustrativa.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10), um acordo, com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. Dessa forma, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, poderá ser executado diretamente pelo Poder Judiciário, sem a necessidade de o cliente ter que entrar com um processo na Justiça.

A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto, localizado no STF. Participam da assinatura o ministro Ayres Britto, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Flavio Crocce Caetano, e a secretária Nacional do Consumidor Juliana Pereira da Silva.

A proteção dos direitos do consumidor é uma das prioridades da gestão do ministro Ayres Britto na presidência do CNJ. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Fernando Mattos, a ideia é que a parceria contribua para fortalecer o sistema de proteção dos direitos do consumidor no país.

Atualmente, se um acordo firmado no Procon não é cumprido, o consumidor pode ficar com uma sensação de impunidade, pois tem que dispender mais esforços e recorrer ao Judiciário para ver seu direito garantido. Com a nova medida, que será perseguida a partir do acordo, o cliente não precisará dar entrada em novo processo na Justiça, pois o acordo firmado nos Procons terá validade de decisão judicial.

A iniciativa foi proposta pelo Fórum da Saúde, instituído no Judiciário para desenvolver ações capazes de prevenir e solucionar de forma ágil demandas judiciais relacionadas ao setor. Quando for implementada, no entanto, a medida valerá para qualquer tipo de demanda levada pelos consumidores aos Procons e não apenas as relacionadas à saúde.


Fonte : Conselho Nacional de Justiça.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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Na foto Marcelo Gil com Mestres da Universidade Católica de Santos homenageados no 5º Congresso Internacional Sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental da ATINA.

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

CONTATO : ( 11 ) 97175.2197, ( 12 ) 8195.3573, ( 13 ) 9747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

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terça-feira, 23 de outubro de 2012

UNIVERSIDADE DA GEORGIA COMPROVA BENEFÍCIOS DO GENGIBRE SOBRE A SAÚDE HUMANA !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.


Os benefícios do gengibre são úteis no combate a uma série de problemas, mas até agora não era conhecida a sua capacidade de diminuir a dor. Falamos especificamente da dor induzida pelos exercícios físicos, que devem ser evitados pela sua sobre-exigência, mas se isso acontecer, podemos reduzir sua intensidade.

A Universidade da Geórgia, estudou o efeito do consumo diário de gengibre em voluntários que eram mais exigentes na sua rotina de exercícios. Assim, realizaram conscientemente flexões de ombro exageradas com peso por cima, para induzir, de propósito, a dor muscular.

Dos trinta e quatro voluntários que participaram da investigação, alguns tinham que consumir um placebo, enquanto outros foram prescritos com extrato de gengibre para testar os efeitos deste último sobre a redução da dor.

Uma vez finalizado, o estudo demonstrou que o consumo diário de gengibre pode diminuir a dor muscular. 

O estudo centrou-se na dor causada por excesso de atividade física, mas esperam ampliar suas conclusões para dores musculares em geral.


Ginger for Pain: Easy, Safe, and Natural



Fonte : Medicina.com

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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              Na foto Marcelo Gil e a sua Avó Maria de Lourdes Gil em Poços de Caldas em 1975. 

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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domingo, 21 de outubro de 2012

CONFIABILIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS NO BRASIL É CONTESTADA POR ESPECIALISTAS BRASILEIROS E PELA PRINCETON UNIVERSITY !!!


BLOG CIDADÃO PARTICIPATIVO

                                                       Imagem meramente ilustrativa.


Programa Jurídico News, exibido dia 23/05/12. Tema: Confiabilidade das Urnas Eletrônicas . Convidado: Amilcar Brunazo Filho - Engenheiro e Moderador do Foro do Voto Eletrônico.

Um programa de conteúdo jurídico, estabelecendo o debate de questões da área do direito, que envolvem as noticias do cotidiano moderno, com opiniões de ilustres convidados, apresentados e entrevistados pelo advogado Luiz Ricceto Neto.


VÍDEOS DE REFERÊNCIA



CRÉDITOS DO VÍDEO AO PROGRAMA JURÍDICO NEWS - JUST TV.



PRINCETON UNIVERSITY

SECURITY ANALYSIS OF THE DIEBOLD ACCUVOTE-TS VOTING MACHINE - PDF

http://citpsite.s3-website-us-east-1.amazonaws.com/oldsite-htdocs/pub/ts06full.pdf


VOTING TECHNOLOGY, POLITICAL RESPONSIVENESS AND INFANT HEALTH: EVIDENCE FROM BRAZIL

http://www.princeton.edu/~fujiwara/papers/elecvote_site.pdf


PRINCETON UNIVERSITY - VÍDEOS

http://citpsite.s3-website-us-east-1.amazonaws.com/oldsite-htdocs/voting/videos.html


SOBRE A PRINCETON UNIVERSITY

A Universidade Princeton (em inglês Princeton University), está localizada em Princeton, estado de Nova Jérsei, Estados Unidos, é uma das oito prestigiosas universidades da Ivy League. Fundada como College of New Jersey em 1746, esteve originalmente localizada por um ano em Elizabeth, no mesmo estado norte-americano, depois em Newark, por nove anos, também em Nova Jérsey. Em 1756, foi finalmente transferida para Princeton, onde se estabeleceu no edifício histórico conhecido por Nassau Hall, construído nas terras então doadas por Nathaniel Fitz Randolph. O edifício, que foi temporariamente a capital dos EUA, em 1783, abrigou todos os cursos oferecidos pela universidade durante meio século. Hoje, porém, Princeton conta com diversos prédios em seu campus principal, nos quais abriga seus cursos de graduação e pós-graduação. Fundada inicialmente como College of New Jersey, Princeton manteve seu nome original por 150 anos. Em 1896, quando a expansão do seu currículo trouxe à Faculdade o status de universidade, foi oficialmente rebatizada para Princeton University. Atualmente, é reconhecida como uma das mais prestigiadas universidades do mundo, oferecendo diversos graus em graduação e pós-graduação, mais notavelmente o grau de Ph.D.. Está classificada como a melhor em muitas áreas, incluindo matemática, física e astronomia, economia, história e filosofia. Princeton está entre as universidades mais ricas do mundo, com uma dotação de pouco mais de onze bilhões de dólares (a quarta maior do mundo), sustentada pelas contínuas doações de seus ex-alunos e mantida por conselheiros de investimento. Parte da riqueza de Princeton é investida em seu museu de arte, que possui em seu acervo permanente obras de Claude Monet e Andy Warhol, dentre outros preeminentes artistas. Fundada originalmente como uma instituição presbiteriana, tem hodiernamente orientação laica.


Fonte : Just TV e Princeton University.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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Na foto a Dra. Gabriela Soldano, o Presidente da ATINA - Genaro Uribe, Marcelo Gil e a Professora Dra. Cristiane de Campos Pinto, no II Congresso Internacional de Direito Ambiental da UNISANTOS. 

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUTO ÁGORA REÚNEM ESPECIALISTAS PARA DEBATER OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL !!!



                                                      Clique na imagem para ampliar.
                                                    

Para resolver problemas como a saturação da rede de atendimento dos Planos de saúde em algumas especialidades médicas, de laboratórios e hospitais foram debatidas diversas propostas no Seminário: Planos de Saúde - Acesso, Informação e Qualidade. Crise na assistência ?

Promovido pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Instituto Ágora - Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida, com apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), no Seminário realizado dia 9, foi sugerida a atuação conjunta do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Saúde (ANS) para estudar a adequação da rede público-privada de serviços de saúde no país.

Também foi proposta a atuação conjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para analisar e atuar sobre a verticalização da rede de serviços em algumas operadoras e sobre a concentração da rede de serviços diagnósticos e hospitalares em alguns grupos econômicos.

O sistema privado de saúde está sobrecarregado e o usuário não consegue o acesso que necessita, com a urgência que precisa, apesar de pagar pelo serviço. "Nós temos uma quantidade grande de usuários, e as redes assistenciais são as mesmas que atendem a várias operadoras. Isso tem que ter uma solução estrutural", avalia a coordenadora institucional da PROTESTE, Maria Inês Dolci.


PAINEL I

O painel I reuniu especialistas de diversas áreas. Teve como moderador o Deputado Marcos Martins - Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de SP, e como expositores: Gisele Rodrigues - Pesquisadora da PROTESTE, Carla de F. Soares - Diretora Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da ANS, Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade, e Paulo Arthur Lencioni Goes - Diretor Executivo Procon-SP.


PAINEL II

O painel II teve como moderador o médico Renato Azevedo Júnior - Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREMESP), e como expositores: Eduardo de Oliveira - Secretário-Geral da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Regina Parizi - Presidente do Instituto Ágora, Florisval Meinão - Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).


Entre as propostas sugeridas também destacam-se:

* Definição de parâmetros pela ANS sobre dimensionamento da rede de serviços, para registro dos planos das operadoras;

* Contratos com a rede assistencial, inclusive com a área médica, acessível ao consumidor;

* Para efetivação das ouvidorias (que se tornarão obrigatórias), há a necessidade da obrigatoriedade e urgência na instalação de atendimentos ao consumidor (SACs) nas operadoras de planos de saúde, com atendimento 24 horas e 7 dias por semana;

* Elaboração de instrumentos e aplicações de penalidades às operadoras reincidentes na prática de negativa de cobertura indevida;

* Adequação e programas da rede de serviços e operadoras de planos, de atenção à saúde dos idosos, diante da nova realidade demográfica;

* Realização de seminários internacionais, com a participação de especialistas multidisciplinares, para discussão de soluções pública-privadas de atenção à saúde dos idosos;

* Projeto nacional para revitalização dos planos de saúde pessoa física e para criação de modalidades acessíveis às classes C, D e E;

* Rigor no cumprimento da RN 259 que fixou prazos para atendimento de consultas e procedimentos.

* Grande parte das negativas de autorizações dos procedimentos são resolvidos de forma voluntária pelas operadoras, depois de reclamação na ANS, com abertura da Notificação de Investigação Preliminar (NIP). Portanto, demonstra que poderia ser agilizado no momento da solicitação. Essa prática não caracteriza um mecanismo de regulação?

* Quanto menor a empresa, maior dificuldade para negociar os reajustes anuais, especialmente quando há aumento da sinistralidade no período. Os preços de novos planos para idosos estão cada vez mais fora da realidade da classe média e inviáveis para as famílias de baixa renda. E continua a tendência de extinção dos planos de pessoa física.

* Hoje apesar das garantias financeiras exigidas das operadoras, os beneficiários ainda se sentem inseguros com relação à saúde financeira de algumas empresas de planos de saúde, sempre que se divulga uma nova lista com operadoras em dificuldades ou que foram proibidas de vender novos planos.


Marcelo Gil participou do evento como convidado da PROTESTE, acompanhou os debates e comentou: "Este evento ressaltou dados importantes e também muito preocupantes. Os idosos são os que mais sofrem com o mau atendimento. A diminuição dos leitos do SUS foi algo que me chamou atenção, uma vez que, o Governo Federal, deveria estar a muito tempo ampliando e dando condições dignas de atendimento médico a população carente, isso é um dever do Estado. Diminuindo os leitos do SUS a população carente é que vai sofrer mais com a falta de atendimento, considerando que muitos não tem condição de arcar com os custos de um plano de saúde complementar. Isso não pode mais persistir. A preocupação dos médicos é relevante, entendo que eles merecem receber bem melhor do que recebem atualmente, principalmente, por que desejam atender melhor cada paciente. O pagamento dos procedimentos pelos planos de saúde tem de ser revisto, e quando digo isso não falo só do pagamento aos médicos, falo do pagamento para os laboratórios e para as clinicas que trabalham dando, de certa forma, assistência ao atendimento de todos os associados dos planos de saúde. Estou saindo deste seminário engrandecido pelo conteúdo e convencido como cidadão que há muito, muito mesmo que se fazer pela população".


                                                                         FOTOS


 Marcelo Gil no Seminário Planos de Saúde: Acesso, Qualidade e Informação. Crise na Assistência ?

                                                    Clique nas imagens para ampliar.


                                            Gisele Rodrigues - Pesquisadora da PROTESTE



                                              Carla de Figueiredo Soares - Diretora da ANS



                      Auditório Paulo Kobayashi - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo



                               Paulo Arthur Lencioni Goes - Diretor Executivo do PROCON/SP



                                                                           Debates



                       Eduardo de Oliveira - Secretário Geral da Federação Brasileira de Hospitais.



                                                Regina Parizi - Presidente do Instituto Ágora

                                                    Clique nas imagens para ampliar.


   "É na qualidade dos encontros que nos desenvolvemos" - Dr. Mauro Domingues Fernandes.


Fonte : Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Blog do Corretor Marcelo Gil.

Associe-se já a PROTESTE. Acesse : http://www.proteste.org.br/


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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

PESQUISADORES DA USP DESCOBREM TRATAMENTO CAPAZ DE DESTRUIR CÉLULAS CANCEROSAS !!!



                                                         Imagem meramente ilustrativa.


Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto descobriram um tratamento capaz de destruir as células cancerosas, em poucas semanas. Essa nova técnica usa como remédio uma proteína que já existe no nosso corpo.

Em maio, os pesquisadores acreditavam que um camundongo condenado por um câncer de pele ele teria mais dois meses de vida, no máximo. Em junho, ele começou um tratamento novo, desenvolvido no laboratório de biologia celular e molecular do câncer. Vinte dias depois, o tumor sumiu.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Enilza Espreáfico, a descoberta é importante. “Nós desvendamos o passo a passo da via que induz a morte da célula". O tratamento é resultado de uma pesquisa feita a partir da observação da proteína chamada miosina 5A.

Os cientistas descobriram que ela se movimenta dentro da célula como se fosse um trem de carga, levando uma substância diferente, em cada vagão. Um deles carrega uma molécula perigosíssima, a BMF, que é capaz de matar uma célula. A novidade é que os pesquisadores conseguiram abrir a porta deste vagão e usar a BMF para destruir as células cancerosas.

Imagens feitas por um microscópio mostram células do tumor maligno murchando até desaparecer, três semanas após a primeira aplicação de uma solução aquosa que age no DNA do camundongo. “Nós conseguimos matar a célula de melanoma que é um tipo de tumor altamente agressivo e resistente às terapias e quimioterapias convencionais", explica Antonio Carlos Borges, pesquisador da USP.

Além de tratar câncer de pele, a terapia também pode ser usada no combate a carcinomas, como o de útero.

Para os cientistas brasileiros, a redução dos tumores conseguida no laboratório é um avanço importante na luta contra a resistência que os tumores costumam apresentar aos tratamentos disponíveis atualmente. A descoberta abre novas possibilidades para o desenvolvimento de terapias e de medicamentos.

“A nossa ambição agora é utilizar essa ferramenta molecular para produzir uma droga que possa ser injetada ma pessoa que tenha um tumor e ela cause a morte da célula tumoral, sem causar nenhum dano ao organismo", explica Enilza Espreáfico.


Fonte : G1 - Jornal Hoje, e Blog Gestão Ambiental da UniSantos..

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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                                      Na foto Marcelo Gil e sua Avó Maria de Lourdes Gil. 

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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

JUSTIÇA DECIDE QUE GRUPO PÃO DE AÇÚCAR DEVE PROVAR QUE NÃO É RESPONSÁVEL POR BOTULISMO CONTRAÍDO POR CONSUMIDORA !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.


A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve produzir provas que comprovem que a empresa não é responsável pelo botulismo contraído por uma consumidora. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da rede de supermercados e manteve a inversão do ônus da prova.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a inversão estava de acordo com a regra do artigo 333 do Código de Processo Civil (CPC). Individualmente, ela negou seguimento ao recurso especial. Ao julgar agravo regimental, a Turma manteve a decisão da relatora.

A decisão ocorreu no curso de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma mulher contaminada pela toxina botulínica, causadora do botulismo. Ela teve sérios problemas de saúde, como dificuldades para enxergar e falar, sofreu parada cardiorrespiratória e entrou em coma vígil. Depois de exames e a confirmação de que havia consumido palmito no dia anterior ao início das complicações de saúde, foi constatada a contaminação. Completamente incapacitada, a mulher é representada por curador.

Seus advogados apontam que a doença foi causada pelo consumo de palmito em conserva, adquirido pela consumidora em outubro de 1998 em um dos supermercados do grupo, fornecedor exclusivo do produto consumido. Alegam que o supermercado não adotou os procedimentos adequados para comercialização do palmito, uma vez que o produto não atendia às especificações técnicas da vigilância sanitária.


ÔNUS DA PROVA

A Justiça inverteu o ônus da prova, para que o Grupo Pão de Açúcar comprove que não foi responsável pela contaminação da consumidora. Também determinou o depósito pela empresa de R$ 3 mil a título de honorários periciais.

O grupo contestou a inversão do ônus da prova. No recurso especial, alegou que a contaminação pode ter ocorrido por outras razões, que não o consumo do palmito. Sustentou que a consumidora trabalhava na área de cosmetologia e tinha fácil acesso a produtos feitos à base da toxina botulínica. Argumentou também que a empresa não reconhece que a consumidora tenha adquirido o produto em uma de suas lojas.

Os argumentos não foram analisados porque a ministra considerou que a inversão do ônus da prova, tema do recurso, foi determinada de acordo com a lei e que não havia nenhuma omissão a ser corrigida na decisão da Justiça de São Paulo. “Pela análise das razões recursais apresentadas, verifica-se que a agravante não trouxe qualquer argumento novo capaz de ilidir os fundamentos da decisão agravada”, afirmou a ministra.


Fonte : Superior Tribunal da Justiça.

Processo de referência : REsp 1263895.

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