CELULARES DE SÃO PAULO TERÃO MAIS UM DÍGITO !!!

Sugestões da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE),  para evitar o “apagão” de números em São Paulo foram acatadas pela Anatel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai implantar o nono dígito no prazo de 24 meses para ampliar a disponibilidade de números de linhas de celular na área de Código Nacional (DDD) 11, que engloba a região metropolitana de São Paulo. Esse dígito extra vai gerar 370 milhões de números a mais para habilitação de novas linhas.

A PROTESTE se opôs a criação de um novo DDD 10 para a região, como se propõs inicialmente para evitar o apagão de números, porque traria transtornos aos consumidores e não resolveria o problema. E defendeu a redução pela metade da quarentena imposta às empresas para que utilizem os números cancelados pelos clientes.

Hoje o prazo para a empresa voltar a usar o número cancelado é de 180 dias. Com as novas regras, a quarenta será de 90 dias, agilizando a volta dos números ao mercado.

Com a liberação da banda H, que é a última faixa de frequência do 3G, São Paulo terá uma demanda de mais de 7 milhões de números em 2011 e 2012 e essas medidas preliminares buscam solucionar o problema enquanto o nono dígito não é implantado.

No voto que definiu a questão no último dia 9 de dezembro, o Presidente da Anatel, Conselheiro Ronaldo Mota Sardenberg, acatou as recomendações apresentadas pela PROTESTE no que se refere aos transtornos que a criação de um novo DDD traria aos consumidores.

Em seu voto, Sardenberg citou expressamente a PROTESTE como uma das entidades que “demandaram uma solução que fosse definitiva para a questão, entendendo que seria preferível que a Anatel adotasse apenas uma das soluções, e não as duas soluções de forma combinada como constou da proposta de consulta pública”.

Outras sugestões da PROTESTE também foram acatadas, como a migração de outros recursos e serviços que atualmente utilizam a mesma numeração dos serviços de voz, como modens 3G e máquinas de cartões de débito e crédito. Além da alocação dinâmica de novas linhas aos terminais de telefonia somente no momento da venda ao consumidor, reduzindo o estoque de linhas inativas que ficam aguardando ativação nas operadoras.

Além dessas mudanças, a Agência determinou a criação de novas sequências numéricas para disponibilização de linhas de telefonia celular, com a possibilidade de usar o prefixo 5, hoje destinado para a telefonia fixa em São Paulo.

Ao apresentar suas contribuições à consulta pública, PROTESTE criticou a demora da agência em adotar uma solução para um problema que já era previsível há anos, e também a escassez de tempo e informações técnicas para que os consumidores apresentassem suas sugestões. Solicitou até a suspensão da Consulta Pública até que essas informações estivessem disponíveis, com mais tempo para análise e manifestação, o que não foi acatado pela Agência.

Além disso, a PROTESTE reivindicou que fosse encontrada uma solução de âmbito nacional para o problema da disponibilidade de números de linhas de celular, e não apenas voltada para a região metropolitana de São Paulo. Isso foi apenas parcialmente acatado pela Anatel, uma vez que, segundo o Conselheiro Sardenberg, as medidas complementares pela agência servirão de orientação para solução da questão nacionalmente e a longo prazo.

A decisão da Anatel foi sem dúvida uma vitória dos consumidores mas a PROTESTE continuará acompanhado os trabalhos da agência e do grupo de trabalhos que foi criado, buscando uma solução nacional e definitiva para o aumento da disponibilidade de números de linhas de telefonia móvel.

Fonte : Associação Brasileira de Defesa do Consumindor, ProTeste.

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Assessoria de Comunicação do Corretor Marcelo Gil. 14.12.2010.

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