Após denúncia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ( PROTESTE ), de fraude detectada na venda de aquecedores de água a gás da General Heater, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ( INMETRO ) suspendeu a etiqueta do modelo de aquecedor GH 2000 comercializado pela empresa.
O consumidor pode ser enganado porque a PROTESTE detectou que houve alteração do tipo de gás para o qual originalmente o equipamento foi fabricado. Era feita conversão do tipo de gás a ser utilizado nos equipamentos. Os aquecedores eram convertidos para gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás natural (GN).
O Inmetro alerta para a importância em se adquirir somente produtos etiquetados e evitar o risco de aceitar conversões oferecidas por fornecedores ou estabelecimentos comerciais. Essas alterações nos aquecedores originais atentam contra os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. E podem colocar em risco a saúde e segurança.
O aquecedor deve ser fabricado e ensaiado previamente para um ou outro gás, e a etiqueta e as placas afixadas no equipamento conter as informações de identificação e desempenho. As conversões do GLP para GN ou vice versa não são permitidas pela Portaria Inmetro nº 119 de 30/03/2007, que regulamenta aquecedor de água a gás.
Mas não foi isto o que a PROTESTE verificou ao comprar os produtos para repetir o teste de Aquecedores à Gás (GN e GLP) no início do ano. O objetivo era avaliar a segurança e desempenho dos produtos, e comparar com os resultados das análises feitas em 2009.
Para o consumidor esse tipo de fraude induz a erro, porque a embalagem e o manual informam um tipo de gás e com a conversão, é usado outro tipo. Com a compra do equipamento para o tipo de gás que não dispõe em casa e o aquecedor não vai funcionar, e ainda haverá riscos. E o consumidor terá que chamar a assistência técnica para resolver ou até comprar outro equipamento.
Para o teste do produto da marca General Heater, além da amostra comprada para GLP, foram adquiridas, no próprio site do fabricante, duas amostras de aquecedores a gás, modelo GH 2000, como sendo para GN.
Para o teste do aquecedor da marca Komeco, em que também foi detectado fraude, foram adquiridas as versões para gás natural e GLP do modelo Lotus Komeco LT18S, na Loja Conformax (Neucler Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda – ME). A Komeco informou que o modelo fraudado que a PROTESTE comprou na Conformax, em São Paulo, não é mais fabricado desde 2009 e acredita ser caso de pirataria ou falsificação. Por isso, notificará judicialmente o estabelecimento comercial, que não comercializa seus produtos desde 2007.
O Inmetro informou que o Programa de Avaliação de Conformidade para aquecedores a gás está em processo de revisão e o foco principal do programa será redirecionado para a segurança, ficando o desempenho de eficiência energética como critério adicional. E acabará a autoavaliação pelo fornecedor. Haverá consulta pública em julho para a Minuta de Requisitos de Avaliação de Conformidade do produto.
Fonte : Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.
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